USO DO ESPAÇO PÚBLICO E CIDADANIA

 

A DISCUSSÃO ACERCA DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO MERECE ALGUMAS CONSIDERAÇÕES OBJETIVAS.

A PREMISSA DE QUE O ESPAÇO PÚBLICO É DE TODOS É VERDADEIRA.

 MAS, SE É DE TODOS, É PRECISO DEFINIR REGRAS DE UTILIZAÇÃO DAQUILO QUE É DE PERTENCIMENTO COLETIVO.

NO BRASIL, JÁ FAZ MAIS DE UMA DÉCADA, HÁ UMA ONDA CRESCENTE DE REIVINDICAÇÕES SOBRE DIREITOS DE CIDADANIA. E MUITAS CONQUISTAS SE REALIZARAM. MAS, EM NENHUM MOMENTO, SE DISCUTIU, NEM SE DISCUTE, OS DEVERES DE CIDADANIA.

 E ISSO É UMA FALHA GRAVE NA CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA QUE SE PRETENDE, SEGUNDO ANSEIOS DE VÁRIOS SETORES DA SOCIEDADE, TORNAR PARTICIPATIVA, DIRETA, SUPERANDO O MODELO REPRESENTATIVO.

ESSA PRETENSÃO ENSEJA QUE A POPULAÇÃO POSSA DELIBERAR DIRETAMENTE SOBRE SEU FUTURO, INDEPENDENTEMENTE DAQUILO QUE OCORRE NO BOJO DO CONGRESSO, QUE POUCO DELIBERA.

APENAS REAJE, SUBMETIDO À PRESSÃO DA MÍDIA, DO LOBBY ORGANIZADO E DOS INTERESSES POLÍTICOS E ECONÔMICOS MAIS PRÓXIMOS DO DIA A DIA DOS VÁRIOS ELEITORADOS E GRUPOS DE INTERESSES.

NÃO HÁ, DE FATO, PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO DA NAÇÃO, SALVO RARAS EXCEÇÕES QUE CLAMAM NAS TRIBUNAS DO PARLAMENTO SEM CONSEGUIR AUDIÊNCIA E, TAMPOUCO, INTERFERIR NO “RAME RAME” DO CONGRESSO.

POR OUTRO LADO, A SOCIEDADE SE TRANSFORMA NUMA VELOCIDADE MUITO ACIMA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DOS VÁRIOS GOVERNOS ÀS SUAS DEMANDAS.

 O VÁCUO EXISTENTE ENTRE OS MOVIMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE PARA PRESSIONAR O PODER PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE DELIMITAR MERCADOS E DEFINIR NACOS DO ORÇAMENTO PARA ATENDER AOS SEUS INTERESSES, CRIA CONDIÇÕES DE APROPRIAÇÃO E DE APARELHAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA NOS TRÊS NÍVEIS DE PODER.

 ESSA SITUAÇÃO TORNA O JOGO DO PODER CADA VEZ MAIS MESQUINHO E SUPERFICIAL, FOCADO EM INTERESSES MICROCORPORATIVOS E SUBMETIDOS AO JUGO DOS INTERESSES PARTIDÁRIOS E PARAPARTIDÁRIOS, VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O MOMENTO PRESENTE, INDEPENDENTEMENTE DA NECESSIDADE DE SE DEFINIR UM PROJETO DE NAÇÃO QUE FAVOREÇA A POPULAÇÃO COMO UM TODO, NO MÉDIO PRAZO, AO MENOS. OS ARRANJOS POLÍTICOS SÃO SITUACIONAIS E FOCAM SOBRETUDO AS DEMANDAS CORPORATIVAS E DOS GRUPOS SOCIAIS MAIS ORGANIZADOS.

 HÁ TAMBÉM UMA CRISE INSTITUCIONAL MUITO SÉRIA, QUE SE MANIFESTA NOS DESCOMPASSO VERIFICADO NAS AÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS NOS TRÊS NÍVEIS DE PODER. O BRASIL CARECE DE COORDENAÇÃO GERENCIAL EM NÍVEL ESTRATÉGICO.

A POLÍTICA BRASILEIRA SE TORNOU UM CONJUNTO DE DISPUTAS ENTRE GRUPOS PRIVADOS PELO CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

A LUTA PELO CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO PRECISA SER MAIS BEM ENTENDIDA PELA SOCIEDADE. SERÁ UM APRENDIZADO DE CIDADANIA, POIS ESSE CONHECIMENTO IMPLICA A POSSIBILIDADE DE UM MELHOR ENTENDIMENTO DO JOGO POLÍTICO E DAS DISPUTAS EM TORNO DA RIQUEZA QUE OS TRABALHADORES BRASILEIROS GERAM.

NO BOJO DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS, AS FAMÍLIAS ENFRENTAM PROBLEMAS INÉDITOS. HÁ UM PROCESSO CRESCENTE DE DESAGREGAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR TRADICIONAL E O SISTEMA DE PODER INTERNO QUE ESTABELECIA A FORMA DE COMPORTAMENTO ENTRE PAI, MÃE E FILHOS, ESTÁ EXPERIMENTANDO UMA CRISE ESTRUTURAL.

 NOVOS DIREITOS FORAM ESTABELECIDOS, MAS NÃO SE DEFINIU OS DEVERES NECESSÁRIOS PARA A GARANTIA DESSES DIREITOS. COMO EXEMPLO, BASTA ANALISAR A APROVAÇÃO DA LEI DA PALMADA, ESTA LEI MOSTRA O QUANTO HÁ DE SUBJETIVISMO E EQUÍVOCOS SOBRE ESSAS QUESTÕES.

EM RELAÇÃO ESPECIFICAMENTE AO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, A SITUAÇÃO CONTINUA MUITO INDEFINIDA. MUITAS PESSOAS O UTILIZAM PARA SATISFAZER SUAS NECESSIDADES, SEM RESPEITO AO DIREITO DO OUTRO. NESSES ESPAÇOS, ENCONTRAM-SE FUGITIVOS DA LEI, MORADORES DE RUA POR OPÇÃO, PESSOAS COM GRAVES TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS, GENTE ABANDONADA POR SUAS FAMÍLIAS E OUTROS TIPOS SOCIAIS.

 PROCURAM FICAR PRÓXIMOS DE MERCADOS, BARES, DO COMÉRCIO EM GERAL. PORQUE NESSES PONTOS TÊM ACESSO À ALIMENTAÇÃO, À ÁGUA, EVENTUALMENTE A SANITÁRIOS E PODEM COMETER DELITOS LEVES E ATÉ CRIMES MAIS GRAVES COM FACILIDADE. SEU COMPORTAMENTO INTERFERE NO DIA A DIA DE PESSOAS QUE TRABALHAM, PRODUZEM E PAGAM IMPOSTOS, PARA GARANTIR SEUS DIREITOS DE CIDADANIA.

HÁ UMA NECESSIDADE CRESCENTE DE REGULAMENTAR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO. DEFINIR O QUE É LÍCITO E O QUE É VEDADO FAZER NO ESPAÇO QUE É, EM TESE, DE TODOS. CONFLITOS GRAVES ESTÃO ACONTECENDO PORQUE A FORMA COMO O ESTADO GERENCIA ESSE PROBLEMA É INEFICAZ. DE POUCO ADIANTA CONSTRUIR ALBERGUES, PORQUE MUITOS NÃO QUEREM IR PARA LÁ. TAMPOUCO IRÁ RESOLVER A POLÍCIA DETÊ-LOS, PORQUE SALVO OS CRIMINOSOS CONDENADOS, VOLTARÃO ÀS RUAS.

UMA SOLUÇÃO PARA ESSE GRAVE PROBLEMA ESTÁ NA REGULAMENTAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DEFININDO REGRAS CLARAS E OBRIGANDO O ESTADO A FISCALIZAR SEU CUMPRIMENTO.

TAMBÉM O INVESTIMENTO MACIÇO EM POLÍTICAS PÚBLICAS CONSISTENTES FOCADAS NAS CRIANÇAS E NAS FAMÍLIAS, PARA MINIMIZAR A DESAGREGAÇÃO FAMILIAR, PODE CONTRIBUIR PARA A RESOLUÇÃO DESSA QUESTÃO.

A DEMOCRACIA BRASILEIRA TERÁ QUE APERFEIÇOAR MUITO SUA FORMA DE GERENCIAMENTO DESSES PROBLEMAS QUE, APARENTEMENTE, SÃO PEQUENOS, MAS SE AGRAVAM AO PONTO DE PERMITIR QUE GRAVES CRIMES CONTRA A VIDA E O PATRIMÔNIO ACONTEÇAM.

NÃO É ACEITÁVEL QUE PESSOAS UTILIZEM O ESPAÇO PÚBLICO PARA COMETEREM CRIMES, NEM AGRIDEREM O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO. TAMPOUCO É INACEITÁVEL A REAÇÃO VIOLENTA CONTRA MORADORES DE RUA E PESSOAS DESPROVIDAS DE CONDIÇÕES DIGNAS PARA VIVER.

ESSA É UMA QUESTÃO DIFÍCIL DE SER RESOLVIDA, MAS É PRECISO COMEÇAR A AGIR PROCURANDO ATINGIR O INÍCIO DO PROCESSO E NÃO TENTAR MINIMIZAR O PROBLEMA COM PALIATIVOS.

É NECESSÁRIA UMA AÇÃO ENÉRGICA DO ESTADO, EM SEUS TRÊS NÍVEIS DE PODER, COMEÇANDO PELA AÇÃO LEGISLATIVA E COBRAR A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE PARA PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE NAÇÃO DEMOCRÁTICA, BASEADA EM DIREITOS E TAMBÉM EM DEVERES DE CIDADANIA.

SE ISSO NÃO FOR FEITO RAPIDAMENTE TEREMOS UMA SOCIEDADE MAIS VIOLENTA, INFELIZ, INSEGURA E INCAPAZ DE CONVIVER EM PAZ UNS COM OS OUTROS.

A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO É URGENTE. SERIA MUITO BOM SE TODOS OS CIDADÃOS E POLÍTICOS PENSASSEM NISSO DURANTE ESSE PERÍDO PRÉ ELEITORAL E O BRASIL INICIASSE O PRÓXIMO ANO COM DEFINIÇÕES OBJETIVAS SOBRE ESSE GRAVE PROBLEMA SOCIAL.